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Comércio Exterior

O advogado Alberto Rodrigues possui qualificação  para atuação  no Comércio Internacional, tanto na Exportação quanto na Importação.

 

O acompanhamento e análise do processo pode ser efetuado desde as tratativas iniciais com o cliente (comprador) na exportação ou com o fornecedor (na importação), na fase de negociações, na emissão da fatura pro-forma até o efetivo fechamento de câmbio da operação (Importação/Exportação), passando por todos os modais de transporte, de mercadorias e pessoas.

 

A assessoria pode consistir em:

 

  • Assessoria na exportação de Frutas;
  • Cobranças de pagamento do Importador;
  • Constituição e habilitação de empresas para que possam atuar no Comércio Internacional (importar e/ou exportar);
  • Atuação junto aos Órgãos anuentes das operações de comércio internacional, de forma preventiva e em casos de contencioso administrativo;
  • Siscoserv
  • Multas administrativas na importação e na exportação;
  • Medidas Antidumping, Compensatórias e Salva-guardas;
  • Contratos Internacionais de fornecimento de serviços e mercadorias;
  • Autos de infrações federais e estaduais;
  • Cartas de Crédito;
  • Análise nas cobranças de ICMS, IPI, II, IE, PIS e COFINS | Importação;
  • Classificação de mercadorias e produtos;
  • Valoração aduaneira;
  • Análise de cobrança de demurrage;
  • Crimes no Comércio Exterior;
  • Assessoria em projetos aduaneiros;
  • Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Admissão Temporária, Exportação Temporária, DAC, Entreposto Aduaneiro, RECOF, entre outros).