Alberto Rodrigues é Advogado atuante em temas nas áreas de Direito Público e Privado. É Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Petrolina-PE, Mestre em Economia Aplicada em Comércio Exterior e Relações Internacionais, Pós-graduando em Direito Processual Civil (Novo CPC) .
Trabalha com Exportação e Importação desde 2001 tendo fundado a empresa ALL International em 2004. Atuou profissionalmente em diversos setores, como Alimentos, Construção Civil e Transportes, Fruticultura, Produtos de Beleza, entre outros, desenvolvendo estudos e consultorias na área. Exportou frutas para Europa tanto pela sua empresa, como assessorando clientes e emitiu uma análise da Fruticultura no Vale do São Francisco para a ABRAFRUTAS (Associação Nacional de Exportadores de Frutas). Na seara acadêmica, sua Dissertação de Mestrado tratou sobre “O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: Um Estudo de Caso sobre os Subsídios da União Européia ao Açúcar”, analisando o Tribunal da Organização do Comércio e seu funcionamento na prática .
Em sua monografia jurídica do bacharelado em Direito, abordou o seguinte tema: “GATT/OMC: Isenções Tributárias pela via dos Tratados Internacionais e Análise Prática de Demandas Judiciais sobre ICMS. Neste trabalho, abordou-se o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, a Organização Mundial do Comércio, buscando também a exposição pragmática de como funciona a legislação tributária brasileira perante os Tratados Internacionais. Na monografia do Bacharelado em Relações Internacionais, analisou o Fair Trade (Comércio Justo e Solidário), uma modalidade de exportação com fins sociais.
Áreas de Atuação
Bancário & Financeiro
Financiamentos de pessoas físicas e jurídicas. Análises de contratos, consultoria, atuação judicial para revisão de contratos bancários no intuito de defender os direitos dos clientes perante os bancos e instituições financeiras.
Ambiental
Conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.
Tributário & Fiscal
Conjunto das leis reguladoras da arrecadação e fiscalização dos tributos. Regulação das relações jurídicas.
Tributário & Penal
Defesa do contribuinte na seara tributária penal.
Eleitoral
Não tem texto
Trabalhista & Previdenciário
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores.
Imobiliário
Regulamenta vários aspectos da vida privada. Cuida dos fenômenos jurídicos aliados ao registro de imóveis.
Internacional
Temáticas envolvendo as relações de pessoas e instituições em outros países.
Exportação & Importação
Questões advindas das relações comerciais de empresas importadoras e exportadoras. Siscoserv, Drawback, Demurrage, dentre outros